POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Nome completo do prestador de serviço;
Endereço de e-mail;
Fotografia 3x4;
Data de nascimento;
Número de telefone;
Validade e imagem da Carteira nacional de habilitação (CNH);
Endereço completo;
Comunicação escrita ou através de meios eletrônicos entre prestador de serviço e usuários solicitantes.
Localização do prestador de serviço
O titular autoriza que a controladora utilize os dados pessoais e dados pessoais sensíveis listados neste termo para as seguintes finalidades:
- Para procedimentos de admissão e execução da prestação de serviço;
- Para efetuar análise de dados de prestação de serviço;
- Rastreamento do prestador de serviço;
- Identificação da disponibilidade do prestador;
- Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços disponibilizados;
- Permitir que as partes da prestação de serviço se contatem;
- Para persistir os dados de remessas em reporte as parte;
- Permitir a utilização dos dados bancários para efetuar pagamentos;
- permitir pagamentos on-line;
- Permitir que a controladora identifique e entre em contato com o titular;
- Para cumprimento, pela controladora, de obrigações impostas por órgãos de fiscalização;
- A pedido do titular dos dados;
- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
- Momento do cadastro;
- Momento da disponibilização do prestador de serviço a receber remessas;
- Momento de pagamento on-line.
3.1. CONSENTIMENTO
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a SOLappmobilidade a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da SOLappmobilidade para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da SOLappmobilidade e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade do site que dependa da operação. Tais conseqüências serão informadas previamente.
A SOLappmobilidade assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a SOLappmobilidade através dos seguintes meios disponíveis.
Whats ----------
e-mail SOLappmobilidade
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pela SOLappmobilidade serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou pára que as finalidades elencadas na presente política de privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a SOLapp perdurar. Findando o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no Art. 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantia, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício de direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela SOLappmobilidade reflete nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
O acesso de dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
Apenas as pessoas autorizadas tem acesso a seus dados pessoais.
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A SOLappmobilidade se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos.
É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de crackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
8 – COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a SOLappmobilidade não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais:
Codificar Sistemas Tecnológicos, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº 05.957.264/0001-51.
Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
III – Proteção dos direitos da SOLappmobilidade em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
9 – TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados.
Nesse sentido, a SOLappmobilidade se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
10 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A SOLappmobilidade não faz uso de cookies, que são arquivados de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas á navegação do site. Em suma, os cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
11 – RESPONSABILIDADE
A SOLappmobilidade prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta política de privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela SOLappmobilidade, comprometemo-nos a segui-las.
12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Conforme mencionado na cláusula sétima, embora adoremos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual livre de riscos. Nesse sentido, a SOLappmobilidade não se responsabiliza por:
I – Quaisquer conseqüências decorrente de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação ma seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de crackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da SOLappmobilidade.
Destacamos que em casos de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da SOLappmobilidade; Quaisquer conseqüências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.